Secretaria de Município de Meio Ambiente
17/03/2025 17/03/2025 16h58m
Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza credenciamento de protetores e entidades protetoras de animais
Prefeitura vai custear esterilização dos animais atendidos pelas entidades
A Prefeitura Municipal de Santa Maria, através da Secretaria de Meio Ambiente, está com inscrições abertas para o credenciamento de protetores (pessoas físicas) e entidades protetoras de animais (pessoas jurídicas) que resgatam e cuidam de animais em vulnerabilidade. Os aprovados vão dispor de esterilizações cirúrgicas para os animais atendidos. Os procedimentos serão oferecidos gratuitamente pela Prefeitura. Poderão se credenciar os protetores e as entidades protetoras de animais com residência ou sede na cidade de Santa Maria e que preencham as demais condições estabelecidas, conforme relacionadas abaixo:
Para o caso de pessoas físicas, estas deverão preencher o formulário de inscrição que se encontra em anexo, e apresentar documento de identidade, comprovante de endereço em nome do protetor, comprovante de regularização cadastral do CPF junto à Receita Federal, e duas provas de atuação como fotos, notas fiscais (ração, medicação, consultas, cirurgias) ou atestado da entidade/clínica que lhe presta atendimento
Já as entidades deverão comprovar ter mais de um ano de atividade, apresentar a documentação de estatuto social, do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) atualizado, e Cópia do Documento de Identidade e Comprovante de Regularização Cadastral no CPF do representante legal.
Uma Comissão formada por representantes da Secretaria de Meio Ambiente será responsável pela conferência da documentação desde o recebimento, sua análise e credenciamento. A documentação deverá ser encaminhada para o seguinte e-mail bemestaranimal.sma@santamaria.rs.gov.br. A comissão poderá solicitar complementação de documentação quando necessário. Constatado o atendimento das exigências previstas no Edital, o protetor ou entidade protetora de animais será declarado credenciado.
INFORMAÇÕES
As informações, dúvidas e esclarecimentos a respeito do credenciamento podem ser enviadas para o e-mail bemestaranimal.sma@santamaria.rs.gov.br. A Superintendência de Controle e Bem-Estar Animal (SCBEA), deverá analisar a documentação no prazo máximo de dez dias após a entrega da documentação. Os credenciados serão responsáveis, sob as penas da lei, pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do credenciamento.
Texto: Gabriel Marques (MTB: 20.860)
Foto: Samuel Marques (PMSM)
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