Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização
17/02/2025 18/02/2025 15h27m
Operação promovida pela Prefeitura orienta dois estabelecimentos sobre a autorização para eventos
Fiscalização ocorreu no domingo (16), e fiscalizou dois bares que realizariam shows sem a devida autorização
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização e da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizou, no último domingo (16), uma ação conjunta de fiscalização de estabelecimentos comerciais. Durante a iniciativa, dois bares receberam orientações por não possuírem autorização para a realização de eventos.
Um deles, localizado na Avenida Itaimbé, Bairro Centro, estava preparado para sediar uma apresentação musical, mas foi orientado para que não o fizesse, sob pena de multa. O segundo estabelecimento, localizado na Rua Visconde de Pelotas, Bairro Bonfim, foi notificado na sexta-feira (14) e novamente no domingo, orientando sobre a não realização do evento. Em ambos os casos, a intervenção não impediu que cada estabelecimento pudesse receber seus clientes.
“Nestas situações, se o estabelecimento não tem alvará que preveja a realização de eventos, ele deve solicitar uma autorização para evento temporário. A abordagem da fiscalização busca, num primeiro momento, orientar sobre as normas municipais. Caso seja constatado irregularidades em abordagens subsequentes, são aplicadas as penalidades previstas”, explica o superintendente de Fiscalização da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, Valdori Rocha.
Ainda, a força-tarefa resultou em três autuações de trânsito, sendo uma moto recolhida por estar com a documentação atrasada. A operação contou com a participação de agentes da Guarda Municipal e da Superintendência de Trânsito da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, fiscais de posturas da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, e policiais da Brigada Militar.
Dúvidas sobre o licenciamento podem ser sanadas com a Superintendência de Alvarás (Poupa Tempo), no 10° andar do Office Tower, Rua André Marques, 820. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, pelo telefone (55) 3174-1574, opção 3; e-mail alvaras@santamaria.rs.gov.br e WhatsApp 9155-3086 (somente mensagem de texto). Para entrar em contato com a Superintendência de Fiscalização, ligue para (55) 3174-1574, opção 4, ou mensagem de texto para o telefone WhatsApp (55) 9 9164-7006.
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Fotos: Prefeitura de Santa Maria
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